Incluído na LOA (Lei n°. 5.533 de 14 de março de 2023), por iniciativa do próprio Poder Judiciário/RO, o aumento salarial de 12% no salário dos servidores, foi reduzido para 8% em 2023. E a pergunta que todos fazem é: – Por quê houve redução se havia folga orçamentária para manter os 12%?
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (Set/2021 a Ago/2022), do TJ/RO, publicado no Diário da Justiça nº. 180, do dia 27/09/2022, pág. 2, verifica-se, que houve uma folga de quase 195 milhões (com despesa de pessoal), no aludido exercício financeiro, informação essa que também pode ser verificada no Portal da Transparência (https://www.tjro.jus.br/resp-transparencia).
A grande verdade, e não é segredo pra ninguém, é que hoje nós servidores, dependemos unicamente da boa vontade do Presidente, Dr. Marcos Alaor, para ter o mínimo de valorização e respeito. Não existe mesa de negociação, reunião, intermediação, articulação, contraproposta, diálogo, assembleia-geral, nada. É o gestor que define como vai ser e as partes envolvidas aceitam, sem nenhuma ponderação ou contraponto.
Não tenho dúvidas, que faltou representação e gestão junto ao Tribunal de Justiça, para propor melhores condições salariais a toda classe, nesse ano de 2023. Fato esse que vem se repetindo ao longo dos anos, pois, a categoria estava 4 anos consecutivos, sem repor a inflação, amargando duras perdas.
Por isso, nós defendemos e com o máximo de urgência, o retorno da mesa de negociação, que hoje é inexistente. A categoria precisa, de fato, apresentar as suas necessidades e cobrar da administração um posicionamento condizente com a realidade. O diálogo aberto e transparente, com a classe, também precisa voltar.
É por essas e outras, que estamos patinando. O servidor não se sente representado, protegido e atendido nas suas demandas.
Na Assejus, nós fazemos diferente, existe um diálogo aberto com os associados, respeito e transparência nas ações. Além disso, existe um trabalho de conscientização e de ponderação, para questionar o sistema.
Assim sendo, é normal que o servidor faça a seguinte indagação: – Se foi previsto e aprovado 12% e existiam condições favoráveis para aplicar os 12%, então, por quê houve a redução para 8%?
Será que a omissão atual dos representantes, diante dos problemas que envolvem os nossos direitos é o caminho certo? Será que depender da vontade do Desembargador pra tudo é a forma mais eficaz e correta para garantir os nossos direitos? Onde estamos falhando? E onde nós precisamos melhorar?
Hoje nós ficamos por aqui, desejando uma boa reflexão a todos e até a próxima se Deus quiser.
Forte abraço!