O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicou no Diário da Justiça nº. 219, do dia 29/11/023, a Resolução nº. 309/2023, que cria o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário/RO, com objetivo de estabelecer princípios, valores, diretrizes, deveres e normas de conduta ética aos agentes públicos integrantes da justiça rondoniense.
